Cultura
Professor alerta sobre acirramento dos conflitos em razão do acesso à água após pesquisa no Amazonas
Jorge Henrique sugere aprimoramento da governança e da gestão hídrica ao relacionar o tema na perspectiva das atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil
A água não é um recurso natural infinito e ela pode gerar conflitos, fomentar guerras e decidir quem vive ou morre. É certo que os mais afetados são aqueles indivíduos menos favorecidos. Por outro lado, existem realidades que exigem análise holística, como no caso da área objeto de estudo de Jorge Henrique, professor e pesquisador de Direito Internacional e Ambiental.
O aprofundamento de suas avaliações in loco resultou no livro “Uma Viagem pelo Rio Madeira: Atividades Subsidiárias da Marinha do Brasil e a Participação na Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas”, lançado em julho de 2022 pela editora Dialética.
O ex-sargento fuzileiro naval da Marinha do Brasil, que serviu durante 12 anos na Amazônia, carrega conhecimento sobre aspectos da região, especialmente as que envolvem as atividades desempenhadas pela Marinha do Brasil, no Rio Madeira, no estado do Amazonas. O pesquisador entendeu que devia compartilhar tal experiência e, portanto, considerou que havia chegado o momento de entregar sua pesquisa em formato de livro.
Segundo o autor, o objetivo é compartilhar o tema com o maior número de pessoas interessadas no assunto. Jorge Henrique, que recentemente foi agraciado com uma medalha de reconhecimento pelo Exército Brasileiro de bons serviços prestados à Amazônia e ao Exército, explica o motivo da busca por informações sobre o assunto.
Ele conta que a ideia de fazer o Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos surgiu da própria atuação profissional envolvendo o tráfego aquaviário e o meio ambiente Amazônico e a ligação com amigos que ainda hoje atuam seja nos comitês de bacias hidrográficas ou que estudam insistentemente sobre o Direito de Águas na Amazônia.
O curso de Mestrado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) faz parte do programa de pós-graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos sob a coordenação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP e que tem como objetivo proporcionar a formação continuada dos profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos.
“No meu caso, em particular, o estímulo surgiu por saber que estava servindo como militar da Marinha do Brasil, no estado do Amazonas, região que contempla uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, e do entendimento precocemente de que a água é um recurso natural finito que demanda ações técnicas e inteligentes para viabilizar adequadamente a governança e a gestão dos recursos hídricos da região amazônica”, diz o pesquisador.
Guerra pela água e a carência dos menos favorecidos
O tema, apesar de complexo, chama a atenção para situações cada vez mais corriqueiras, como a escassez da água. Lembra ainda, o professor: “Meu falecido pai sempre me disse que chegaria um momento em que as próximas guerras seriam motivadas por causa do controle do acesso à água. Ele estava certíssimo”, disse sobre sua influência pretérita para estudar o tema.
Além do alerta paterno, Jorge Henrique entende que há fatores contemporâneos no país que precisam de atenção urgente: a antropização do meio ambiente, tanto o biológico quanto da biomassa, além, é claro, das iniciativas voltadas à privatização do acesso à água, ou seja, o controle da economia de mercado sobre a água.
“Devemos considerar a hipótese de que o impacto será frontalmente sentido por aqueles que não possuem condições econômicas suficientes para arcar com o custo sobre esse bem que é de uso comum do povo, segundo dispõe o artigo 225 da Constituição Federal. Inclusive, ressalta que tal dispositivo estabelece que todos têm a garantia do meio ambiente sadio e equilibrado e que, portanto, devemos atuar de forma contundente para tornar efetiva tal promessa constitucional”, explica Jorge Henrique.
Um livro de interesse geral
Após analisar as atividades desempenhadas pela instituição Marinha do Brasil em perspectiva da governança e gestão hídrica no rio Madeira/AM, o pesquisador Jorge Henrique recebeu o convite para publicar seu livro. “A ideia partiu da própria Editora Dialética, após demonstrar interesse pelo resultado da minha pesquisa que havia culminado com a redação do trabalho de conclusão de curso de Mestrado da UEA. A editora fez o convite para que os meus escritos fossem submetidos ao conselho editorial. Logo após a aprovação realizamos os ajustes e acréscimos que julgamos relevantes e oportunos para uma obra naquele formato, de tal forma que o resultado foi excelente”, conta.
Para o professor, o tema é de suma importância a todos os interessados na preservação da Amazônia e de seus recursos, sobretudo o hídrico. “O leitor irá se deparar com a pretensão da realização de uma profunda análise acerca do papel subsidiário da Marinha do Brasil em perspectiva com a gestão hídrica no estado do Amazonas. A análise é importante, uma vez que muito contribui com a possibilidade do aprimoramento da governança e da gestão deste recurso natural, tanto na área objeto do estudo, mas também nas regiões mais remotas do estado”, diz.
Outros temas abordados são aspectos considerados essenciais e que devem ser cautelosamente observados. É o caso, por exemplo, das infraestruturas críticas, como as hidroelétricas, os terminais hidroviários e os pontões – postos de combustíveis nas calhas dos rios. Essas estruturas são abordadas na obra do professor que as consideram de suma importância para governança e a gestão da água no estado já que são estruturas vulneráveis a ações oportunistas de sabotadores. Tais ações nos remetem à ideia inicial sobre a guerra convencional ou não, cujo objetivo é violar tais infraestruturas seja danificando o sistema de fornecimento de energia ou de água até mesmo contaminando-a.
Acompanhe o trabalho do professor e pesquisador Jorge Henrique:
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EXÍLIO DE FLÁVIO BOLSONARO: A SAÍDA DO BRASIL ABRE NOVO CAPÍTULO NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA.
A ida do senador aos Estados Unidos, após a derrota eleitoral e em meio a medidas judiciais, provoca repercussão nacional, divide a direita e levanta questionamentos sobre o futuro da oposição brasileira.
BRASÍLIA – A saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil e sua chegada aos Estados Unidos abriram um novo capítulo na turbulenta história política brasileira. O episódio, classificado por aliados como um possível exílio político e por críticos como uma fuga diante de decisões judiciais, provocou uma onda de debates sobre democracia, Justiça, oposição e o futuro do movimento conservador no país.
A viagem ocorreu após a derrota de Flávio no segundo turno das eleições presidenciais de 25 de outubro de 2026. Pouco antes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado a entrega dos passaportes do senador e a proibição de deixar o território nacional, atendendo a um pedido da Polícia Federal.
Segundo informações oficiais da Polícia Federal, os passaportes brasileiros foram cancelados e foi inserido um alerta migratório. A corporação também informou que não encontrou registro oficial da saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros. As circunstâncias da saída passaram a ser investigadas.
A narrativa do exílio político
Nos setores ligados ao bolsonarismo, a saída de Flávio foi apresentada como uma reação ao que seus apoiadores classificam como perseguição política e judicial.
Em manifestação pública nos Estados Unidos, o senador afirmou que deixou o Brasil por considerar que estava sendo perseguido e criticou a atuação de integrantes do Judiciário brasileiro.
A interpretação, entretanto, está longe de ser consensual. Setores da oposição e críticos do parlamentar sustentam que as decisões judiciais precisam ser cumpridas e que deixar o país diante de restrições legais não pode ser automaticamente caracterizado como exílio político.
Até o momento, a possibilidade de asilo político foi mencionada no debate público, mas não deve ser confundida com uma concessão formal de proteção internacional.
O impacto sobre a direita brasileira
A saída de Flávio Bolsonaro também representa um desafio para a organização política da direita brasileira.
Com seu pai, Jair Bolsonaro, enfrentando problemas judiciais, e parte de suas principais lideranças atuando fora do país, o movimento conservador precisa reorganizar suas estratégias e definir quem exercerá a liderança política nacional.
A presença de Flávio nos Estados Unidos poderá ampliar sua capacidade de articulação internacional, mas também levanta dúvidas sobre sua capacidade de liderar uma oposição que precisa atuar diretamente nas instituições brasileiras.
Outro fator importante é a reação dos próprios aliados. Nem todos demonstraram entusiasmo com a decisão de deixar o país, revelando divergências sobre os rumos que o movimento deve seguir.
Estados Unidos entram no centro da discussão
A chegada de Flávio aos Estados Unidos acrescenta uma dimensão internacional à crise.
O episódio desperta atenção sobre as relações diplomáticas entre Brasília e Washington, especialmente diante das manifestações de lideranças políticas norte-americanas sobre a situação brasileira.
A eventual concessão de asilo, caso seja formalmente solicitada e analisada, poderá produzir novos desdobramentos diplomáticos e jurídicos.
Entretanto, a permanência de um político brasileiro no exterior não significa, por si só, reconhecimento internacional de perseguição política.
O futuro político de Flávio Bolsonaro
A grande questão agora é saber se Flávio conseguirá transformar sua permanência nos Estados Unidos em uma plataforma de articulação política ou se o episódio representará um enfraquecimento de sua liderança.
O senador ainda possui uma base eleitoral expressiva e influência dentro do campo conservador. Entretanto, a distância do território nacional pode dificultar sua atuação política e ampliar as disputas internas pela liderança da direita.
O Brasil acompanha um momento de forte polarização, no qual as decisões do Judiciário, os movimentos da oposição e as relações internacionais se misturam em uma disputa que ultrapassa os limites partidários.
CONCLUSÃO: EXÍLIO OU FUGA?
O episódio envolvendo Flávio Bolsonaro representa mais do que uma mudança de endereço. Trata-se de um acontecimento com consequências políticas, institucionais e diplomáticas.
Para seus apoiadores, a saída representa resistência diante de uma suposta perseguição política. Para seus adversários, levanta questionamentos sobre o cumprimento das decisões judiciais e a responsabilidade de um representante eleito.
Independentemente da interpretação política, uma questão permanece: qual será o papel de Flávio Bolsonaro no futuro da direita brasileira e até que ponto sua atuação fora do país poderá influenciar os destinos políticos do Brasil?
Ciência
Quando a anistia restrita é aplicada.
A anistia é um instrumento jurídico que permite ao Estado perdoar determinados crimes, extinguindo a punibilidade ou impedindo que o autor seja responsabilizado. Geralmente, esse tipo de medida é utilizado em contextos políticos — períodos de transição democrática, tensões sociais, conflitos internos ou momentos de grande polarização.
Para especialistas, a anistia cumpre uma função importante para reconstrução institucional, mas também pode gerar debate por seus limites e consequências.
Anistia Ampla: um perdão sem fronteiras legais
A anistia ampla é aquela que atua de forma abrangente, “cobrindo” a maioria — ou até a totalidade — dos envolvidos em um período de conflito político ou social. Ela não diferencia autorias, motivações ou tratamentos.
Características da anistia ampla
- Abrange quase todos os crimes cometidos em um contexto específico.
- Beneficia tanto opositores políticos quanto agentes estatais.
- Pode incluir crimes graves, dependendo da lei aprovada.
- Normalmente é pensada como parte de um processo rápido de pacificação.
No Brasil, o exemplo mais conhecido é o da Lei de Anistia de 1979, promulgada durante o regime militar. Apesar de ter sido celebrada por permitir o retorno de exilados e libertar presos políticos, a lei também beneficiou agentes da repressão, gerando críticas que permanecem até hoje.
Especialistas em direitos humanos afirmam que a amplitude da medida acabou dificultando investigações sobre violações graves, como tortura e desaparecimentos forçados.
📣 O que dizem os especialistas?
Segundo juristas, a anistia ampla costuma “apagar” o passado de forma mais brusca, o que pode ajudar na restauração institucional, mas também impedir processos de reconciliação baseados no esclarecimento da verdade.
Anistia Restrita: limites e critérios mais rigorosos
A anistia restrita é diferente. Trata-se de uma forma de perdão mais controlada, aplicável a grupos específicos ou a certos tipos de delitos.
Características da anistia restrita
- Só perdoa crimes selecionados pela lei.
- Normalmente exclui crimes graves, como:
- tortura
- homicídio qualificado
- estupro
- terrorismo
- Pode exigir critérios como reparação, colaboração com a Justiça ou confissão.
Esse modelo busca equilibrar o desejo de pacificação com a necessidade de responsabilização, evitando que pessoas envolvidas em crimes graves fiquem impunes.
🧭 Quando a anistia restrita é aplicada?
Em processos de transição democrática de diversos países — como Chile, Argentina e África do Sul — modalidades de anistia restrita foram utilizadas junto a comissões de verdade, permitindo que o país avançasse sem abrir mão da memória histórica.
A disputa entre o “esquecer” e o “lembrar”
A discussão entre anistia ampla e restrita não é apenas jurídica — ela representa um choque entre dois caminhos políticos:
Caminho 1: pacificação rápida
- O foco é “virar a página”.
- Evita conflitos e tensões institucionais.
- Tende à anistia ampla.
Caminho 2: justiça e responsabilização
- O foco é esclarecer o passado.
- Exige investigação e reconhecimento de erros.
- Tende à anistia restrita.
No Brasil, as disputas sobre qual modelo é mais adequado costumam refletir o clima político de cada época. Em momentos de polarização, o debate volta com força.
Maria Helena Duarte, professora de Direito Constitucional:
“Toda anistia é um ato político. A diferença está no grau de responsabilidade que a sociedade está disposta a assumir sobre seu próprio passado.”
Rafael Motta, pesquisador de Direitos Humanos:
“A anistia ampla pode impedir que a sociedade compreenda a dimensão das violações cometidas. Já a restrita permite avançar com mais equilíbrio, sem apagar a necessidade de justiça.”
Linha do tempo resumida das anistias no Brasil
- 1979: Lei da Anistia — ampla, geral e irrestrita; marco do processo de abertura política.
- Anos 1990–2000: Debates sobre a revisão da lei, especialmente em casos de violações graves.
- Anos recentes: O tema ressurge em discussões políticas contemporâneas, reacendendo debates sobre responsabilidade e limites do perdão estatal.
Conclusão
Compreender a diferença entre anistia ampla e restrita é essencial para entender como o Brasil — e qualquer sociedade — lida com períodos de conflito e transição. Enquanto a anistia ampla busca pacificação imediata, a restrita tenta equilibrar perdão e justiça, preservando a memória coletiva.
O debate permanece vivo, e sua evolução depende tanto do ambiente político quanto da capacidade do país de refletir sobre seu passado sem medo de encarar as próprias contradições.
Colunistas
GRINGOS – Club For Homme em FLoripa by Ivo Brandalise está todo repaginado e com muitas novidades para este verão, contará também com a presença de gringos e os homens mais belos do Brasil .
Experiência PREMIUM: Além de latinos calientes; espanhóis, italianos, arabes, africanos e americanos por @na_ tela aguardam você com drinks autorais, loft cinema e muito mais na maior sauna do Sul do país.
Florianópolis ferve. O verão chegou trazendo turistas internacionais, corpos esculturais e desejos à flor da pele. É nesse cenário que o Club For Homme by Ivo Brandalise se reinventa e se consolida como o endereço mais intenso e desejado da estação.
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Neste verão, a sauna não é apenas um lugar. É onde o desejo acontece.
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FONTE: Matéria Mathaus Arabe Sanchez @math_arabe_sanchez











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